A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos e movidos a hidrogênio. Essa medida, que entra em vigor a partir de janeiro de 2025, busca incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no transporte.
A isenção abrange veículos de até R$ 250 mil e se estende até 2026, com ajustes progressivos nas alíquotas após esse período. Entenda mais sobre essa decisão e seus impactos.
Isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio
A proposta que isenta veículos híbridos (aqueles com motores a combustão e elétricos) e movidos a hidrogênio do pagamento do IPVA foi aprovada pela Alesp, com 53 votos favoráveis e 10 contrários. A medida faz parte de um esforço do governo estadual para promover alternativas de transporte mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui para a redução das emissões de gases poluentes.
A isenção será válida para veículos com valor de até R$ 250 mil e começará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo validade até dezembro de 2026. Após esse período, o governo estadual irá gradualmente ajustar as alíquotas do IPVA para esses veículos.
A partir de 2028, a alíquota será de 2%, chegando a 3% em 2029 e 4% em 2030. A proposta foi muito bem recebida por aqueles que defendem a sustentabilidade, pois visa incentivar o uso de tecnologias limpas e renováveis, alinhadas com o objetivo de reduzir a pegada de carbono do estado.
Exclusões e condições da medida
Embora a medida seja uma vitória para os defensores do meio ambiente, ela não abrange todos os veículos elétricos. Os carros 100% elétricos, por exemplo, não se beneficiam da isenção, o que gerou críticas de alguns deputados.
Para esses parlamentares, a medida não foi suficientemente abrangente, deixando de lado um importante segmento da mobilidade sustentável. Mesmo com as críticas, a isenção para os veículos híbridos e movidos a hidrogênio foi mantida, como uma forma de incentivar novas tecnologias e investimentos no setor de veículos que utilizam fontes de energia renováveis.
Além dos veículos híbridos e movidos a hidrogênio, a medida também isenta do pagamento do IPVA os ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural, biometano e gás oriundo do biogás. No caso desses veículos pesados, a isenção será válida por um período mais longo, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029, com uma perspectiva de estímulo à adoção de tecnologias mais limpas no transporte de cargas e passageiros.
Justificativa da medida
O governo estadual justifica essa isenção como uma medida voltada para a proteção do meio ambiente. A principal motivação é a redução das emissões de gases poluentes, o que se alinha com as metas ambientais do estado de São Paulo e do Brasil.
Além disso, a isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio visa atrair mais investimentos para a indústria de veículos com motorização limpa e sustentável. Esses investimentos podem gerar não apenas benefícios ambientais, mas também o fortalecimento da economia local e a criação de novos postos de trabalho.
Os defensores da medida acreditam que o incentivo fiscal irá impulsionar a transformação do mercado de veículos em São Paulo, tornando o estado um polo de inovação no setor automotivo, especialmente no segmento de veículos com motores híbridos e movidos a hidrogênio.
Dessa forma, a medida tem o potencial de acelerar a transição para uma mobilidade mais sustentável e alinhada com as tendências globais de redução de emissões.
Críticas à exclusão dos veículos 100% elétricos
Apesar das boas intenções por trás da medida, a isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio gerou algumas críticas. A principal crítica é a exclusão dos veículos totalmente elétricos da proposta.
Para alguns deputados e defensores do meio ambiente, a ausência de benefícios fiscais para os carros 100% elétricos é uma falha, já que esses veículos são considerados uma das opções mais limpas de transporte disponível atualmente.
A justificativa para a não inclusão dos veículos elétricos, segundo o governo, seria a necessidade de um foco inicial na promoção de tecnologias híbridas e movidas a hidrogênio, que estão em estágio mais avançado de desenvolvimento no estado.
No entanto, a exclusão dos veículos totalmente elétricos pode ser vista como uma oportunidade perdida de expandir ainda mais os incentivos à eletrificação do transporte.
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