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Senado aprova isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas

O Senado aprovou a isenção de IPVA para motos de até 170cc, tornando o transporte mais acessível. Entenda os benefícios e o próximo passo para a implementação da medida.

06 janeiro 2025 - 08h10da Redação    atualizado em 24/03/2025 às 20h55

Uma notícia que promete revolucionar a mobilidade urbana no Brasil: o Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Essa medida, que ainda depende da sanção presidencial, representa um marco histórico para os motociclistas brasileiros, tornando as motos mais acessíveis e incentivando o uso de veículos mais econômicos e menos poluentes.

Isenção de IPVA para motos

Inicialmente, a proposta previa a isenção do IPVA apenas para motocicletas de até 150 cilindradas. No entanto, após intensos debates e emendas, o limite foi ampliado para 170 cilindradas, abrangendo um número significativamente maior de modelos disponíveis no mercado. Essa ampliação demonstra a sensibilidade dos legisladores às demandas dos fabricantes e, principalmente, dos consumidores.

A redução do IPVA torna as motocicletas mais acessíveis para todas as classes sociais, em especial para a população de baixa renda, que utiliza o veículo como ferramenta de trabalho e para o dia a dia. Com a isenção do imposto, mais pessoas poderão adquirir uma moto e ter mais autonomia para se locomover pela cidade.

Incentivo à Sustentabilidade

A isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada estimula a compra de veículos mais econômicos e menos poluentes, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e para a melhoria da qualidade do ar nas cidades. Além disso, as motos são uma alternativa mais eficiente para o transporte individual, ajudando a desafogar o trânsito e a reduzir a demanda por estacionamentos.

A isenção do IPVA representa uma economia significativa para os proprietários de motocicletas, que poderão destinar os recursos economizados para outros gastos, como manutenção do veículo, combustível ou até mesmo para investir em outras áreas.

Os Próximos Passos

O projeto aprovado pelo Senado ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. A expectativa é que a medida seja promulgada em breve, e os estados e o Distrito Federal tenham um prazo para implementar a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas.

A aprovação da isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas representa uma grande vitória para os motociclistas brasileiros. Essa medida, além de tornar as motos mais acessíveis, incentiva o uso de veículos mais sustentáveis e contribui para a melhoria da mobilidade urbana. 

A expectativa é que, com a implementação da isenção, o número de motociclistas cresça significativamente nos próximos anos, transformando a motocicleta em um meio de transporte cada vez mais popular no Brasil.

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